Para as Eleições 2022 o WhatsApp e TSE preparam recurso contra disparos em massa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais um passo importante em sua parceria com o WhatsApp, controlado pela Meta (ex-Facebook), para combater desinformação nas Eleições 2022. A Corte pretende aperfeiçoar uma ferramenta, que já foi usada no pleito municipal de 2020, para combater os chamados “disparos em massa” — envio automatizado de propaganda política para milhares de contatos ao mesmo tempo.

Após ter sido usado para disseminação em massa de fake news e propagandas políticas nas eleições de 2018, o WhatsApp fez uma parceria com o TSE para combater boatos acerca de candidatos e partidos que disputam o pleito.

TSE vai pedir ao WhatsApp para suspender contas

Agora, essa parceria resulta em uma ofensiva contra os disparos em massa. O usuário que receber mensagens suspeitas durante as próximas eleições pode denunciá-la ao preencher um formulário na página do TSE. Caso a mensagem faça parte de um disparo ilegal de campanha, a Corte vai pedir que o WhatsApp exclua a conta.

Os responsáveis pela conta podem chegar a ter seus perfis totalmente banidos do aplicativo — caso o disparo esteja ligado a alguma campanha, o TSE pode aplicar sanções e até cassar a chapa relacionada ao serviço ilegal.

Em 2018, houve a denúncia contra a chapa do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), por disparos em massa. O caso foi julgado em 2021 pelo TSE, que não chegou a cassar o mandato do presidente. Mas o ministro Alexandre de Moraes, que vai assumir a presidência do TSE na época das Eleições 2022, prometeu punir com cadeia quem fizer envios automatizados no WhatsApp.

O WhatsApp afirmou ao Estadão/Broadcast que não faz controle de conteúdo, ou seja, não cabe à plataforma moderar mensagens e banir usuários com base no que eles enviam. Mas a empresa quer impedir o envio automatizado, como ocorreu em 2018.

Para Dario Durigan, chefe de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, as chapas que contratam disparos em massa ao WhatsApp fazem mal para a democracia e prejudicam as demais campanhas políticas, além de prejudicarem a si mesmas. “Qualquer usuário pode denunciar ao TSE. Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp”, comentou.

Presidente do TSE se reuniu com chefe do WhatsApp

O ministro e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, se reuniu com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir o aperfeiçoamento do canal de denúncias de disparos em massa pelo mensageiro, entre outras frentes no combate às fake news. Nas eleições municipais de 2020, a página usada pelo TSE acatou quase 5 mil queixas, e baniu pouco mais de 1 mil contas da plataforma.

Durante a conversa com Barroso, Cathcart assegurou que, até o final das eleições, o WhatsApp não teria alterações significativas que poderiam impactar em seu funcionamento.

Outras iniciativa da parceria incluem a criação de um chatbot do TSE no WhatsApp para que eleitores recebam comunicados e tirem dúvidas sobre o sistema eleitoral, e o treinamento de servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre combate às fake news.

Ao comentar sobre a parceria com o WhatsApp, Barroso afirmou que “embora algum grau de intervenção estatal seja inevitável”, o modelo ideal de combate às fake news “deve partir de medidas concretas e políticas das próprias plataformas”. Segundo o presidente do TSE, isso pode ser feito com atualização dos termos de uso das plataformas, ou com parcerias com órgãos públicos.

Will Cathcart reconheceu a importância da parceria com o TSE e reafirmou que não haverá “mudanças significativas” no aplicativo até o final das eleições:

“Nós acreditamos firmemente em proteger a privacidade das conversas das pessoas e acreditamos em mudanças cuidadosas como limites para o encaminhamento de mensagens, que desencorajam a desinformação ao mesmo tempo que respeitam a privacidade. Nós manteremos as medidas efetivas que tomamos e não estamos planejando nenhuma mudança significativa para o WhatsApp no Brasil durante o período eleitoral.”

Fonte: Tecnoblog